Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos

Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Dupla é condenada por roubar carreta após colisão

Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região

Justiça Federal determina que inscrições do Enem sejam reabertas

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que as inscrições para o Enem sejam reabertas até o dia 28 de agosto.

Golden Cross é condenada por erro médico

O juiz Alessandro Oliveira Felix, da 23ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a Golden Cross Seguradora S/A a pagar R$ 100 mil por danos morais a Rosa Maria Alves Campitelli.

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta

Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade

Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.

Não configuração.

Tributário. Execução fiscal. Cobrança de IPTU.

Inexistência de lei municipal conferindo isenção de taxa e contribuição relacionadas ao patrimônio do estado do rio de janeiro.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Mais de 700 advogados de outros Estados atuam irregularmente no RS

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.